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Câmara Municipal de GaribaldiC

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Câmara Municipal de Garibaldi
Legislação · há 64 anos

Lei nº 604 de 15 de dezembro de 1959

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
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Câmara Municipal de Garibaldi
Legislação · há 65 anos

Lei nº 577 de 09 de setembro de 1959

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
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Câmara Municipal de Garibaldi
Legislação · há 65 anos

Lei nº 557 de 18 de dezembro de 1958

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
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Legislação · há 74 anos

Lei nº 131 de 04 de abril de 1950

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Legislação · há 18 anos

Lei nº 3845 de 20 de setembro de 2006

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A PESSOAS IDOSAS E OU ADULTAS....
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Legislação · há 24 anos

Lei nº 3735 de 12 de dezembro de 1999

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALFÂNDEGA ....
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Legislação · há 13 anos

Lei nº 3721 de 01 de julho de 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER HORAS DE PATROLA, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO, PARA TERRAPLENAGEM, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GARIBALDI....
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Legislação · há 17 anos

Lei nº 3709 de 03 de setembro de 2007

INCLUI DIRETRIZES AO ANEXO I DA LEI Nº 3.376 , DE 25-8-2005 E META A ANEXO DA LEI Nº 3.571 , DE 16-10-2006, E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL....
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Legislação · há 17 anos

Lei nº 3619 de 02 de janeiro de 2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO REAL FORNECEDORA DE ÁGUA....
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Legislação · há 47 anos

Lei nº 3574 de 07 de julho de 1977

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE ARTES MARCIAIS E ATLETISMO....
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